Versão beta, ainda sem revisão jurídica. Este texto vale para o beta fechado do Dia de Prova. Um advogado especializado em proteção de dados vai revisá-lo antes do lançamento público, e ele pode mudar. Quando mudar, a data no topo muda também, e quem participa do beta recebe um aviso por e-mail.
Em resumo
- O Dia de Prova guarda o que você cria no app: provas, turmas com os nomes e números dos alunos, as respostas lidas das folhas e as presenças. Ele usa esses dados só para funcionar e para sincronizar o seu trabalho entre os seus aparelhos.
- A foto inteira de cada folha de respostas fica no celular, onde ela é lida. Só um recorte pequeno do campo Nome vai para a sua conta.
- A conta e o seu trabalho ficam no Firebase, do Google, em servidores nos Estados Unidos. Relatórios de falhas, e-mails de suporte e perguntas ao assistente de ajuda vão para outros lugares, descritos na seção 5.
- Sobre os dados dos alunos, quem decide é você ou a sua escola (o controlador). O Dia de Prova trata esses dados em seu nome (o operador).
- Não vendemos dados, não mostramos anúncios e não usamos os dados para treinar inteligência artificial.
- Você apaga a conta e tudo o que ela guarda no próprio app, ou pede a exclusão por e-mail a privacidade@diadeprova.com.br. Veja como, e o que fazer nos seus outros celulares, em Excluir a conta.
- Quem somos
- Quem decide sobre os dados
- Que dados o app guarda
- Para que usamos os dados
- Onde os dados ficam
- Quem mais trata os dados
- Crianças e adolescentes
- Por quanto tempo guardamos
- Como apagar a conta e os dados
- Seus direitos
- O site
- E-mails de suporte
- O assistente de ajuda
- Encarregado e contato
- Mudanças nesta política
1. Quem somos
O Dia de Prova é um app para Android que serve para escrever provas de múltipla escolha, imprimir versões com folhas de respostas, corrigi-las com a câmera do celular e registrar a presença dos alunos. Ele é desenvolvido e mantido por uma pessoa física, o desenvolvedor que o publica no Google Play, aqui chamado de “nós”. Esta política vale para o app e para o site diadeprova.com.br.
2. Quem decide sobre os dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) separa quem decide sobre os dados pessoais, o controlador, de quem os trata em nome dele, o operador.
- Dados dos alunos (nomes, números, respostas, notas e presenças): o controlador é o professor ou a escola que usa o app. Você decide quais alunos cadastrar e para que usar as notas e as presenças. O Dia de Prova é o operador: guarda e processa esses dados só para prestar o serviço a você, seguindo o que você faz no app.
- Dados da sua conta (o e-mail e o acesso ao app): aqui o controlador somos nós, porque precisamos deles para você entrar no app e para falar com você sobre a conta.
Como controlador dos dados dos alunos, cabe a você, ou à sua escola, ter a base legal para usá-los e informar os alunos e as famílias, como já acontece com o diário de classe e as notas. Cadastre só o necessário: o nome e o número de cada aluno bastam.
3. Que dados o app guarda
Na sua conta, o app guarda:
- A conta
- Com e-mail e senha: o e-mail. A senha fica com o Firebase Authentication, do Google, guardada de um jeito que ninguém consegue lê-la, nem nós. Com a conta Google: o e-mail, o nome e a foto do perfil que o Google envia quando você entra. Como visitante, sem e-mail nem conta Google: só um identificador anônimo. Em todos os casos, o Firebase registra também quando a conta foi criada e quando foi usada pela última vez.
- As provas
- Título, subtítulo, instruções, questões e alternativas, o gabarito, as regras de correção e as configurações de impressão, além das imagens que você coloca nas questões, em JPEG comprimido. De cada vez que você gera versões, a ordem das questões e das alternativas de cada versão.
- As turmas
- O nome de cada turma e, de cada aluno, o nome e o número: a matrícula, o número da chamada ou outro identificador que você escolher. Uma prova feita para uma turma guarda a sua própria cópia da lista, para que as folhas já impressas com os nomes continuem valendo.
- As folhas corrigidas
- De cada folha de respostas lida pela câmera, importada da galeria ou digitada à mão: as alternativas marcadas em cada questão, as marcas que ficaram duvidosas, o número do aluno, a versão da prova, se você revisou ou corrigiu a leitura e as datas. Também um recorte pequeno, em tons de cinza, do campo Nome da folha, com o nome escrito pelo aluno, para você saber de quem é a folha.
- As notas
- Não ficam guardadas: o app calcula cada nota no aparelho, a partir das marcas, do gabarito e das regras de correção, sempre que a mostra. A planilha de resultados que você exporta é criada no celular e vai para onde você a mandar.
- As presenças
- Da lista de presença de uma prova: quem estava presente e quem entregou a folha de respostas. Da chamada de uma turma: as aulas e as suas datas, as folhas de chamada impressas e a marca de cada aluno em cada aula (presente, ausente ou duvidosa, para você conferir).
O que o app não guarda nem coleta
- As fotos inteiras das folhas. Elas são lidas no próprio aparelho, mesmo sem internet, e ficam só como arquivos temporários do app, no celular. Da foto, só vai para a conta o recorte do campo Nome descrito acima, em As folhas corrigidas.
- Localização, contatos ou áudio. O app só pede a câmera, para ler as folhas e fotografar imagens para as questões, e as fotos que você escolher na galeria.
- Dados de uso para estatísticas ou publicidade: o app não tem anúncios nem ferramentas de análise de uso.
Relatórios de falhas. Quando o app fecha sozinho ou uma tela dá erro, ele envia um relatório ao Firebase Crashlytics, do Google, para que possamos encontrar e corrigir o problema. O relatório traz o tipo do erro e o ponto do código em que ele aconteceu, a versão do app, o modelo e a versão do Android do aparelho, a memória e o espaço livres, identificadores aleatórios da instalação do app e um código calculado a partir do identificador da sua conta, sem o próprio identificador, para sabermos quantas contas o mesmo erro atinge. A mensagem de um erro do app não vai, porque poderia conter dados, e o app não põe nos relatórios o seu e-mail, o seu nome, os nomes dos alunos nem as respostas. Só numa falha do próprio Android vai a mensagem dele, que pode citar o nome de um arquivo, como o PDF de uma prova, que leva o título dela, ou o de uma chamada, que leva o nome da turma. Mesmo sem falha, quando o app abre e as configurações dos relatórios de falhas guardadas no celular já venceram, ele pede ao Google configurações novas, e com esse pedido vão o modelo do aparelho, a versão do Android, a versão do app e um identificador da instalação. Eventos de uso não são enviados: o app desliga o registro de sessões que vem com o Crashlytics. O Google pode processar esses relatórios em servidores fora do Brasil e os guarda por 90 dias, antes de começar a apagá-los. Além disso, se você permitir nas configurações do Android, o Google Play envia ao desenvolvedor relatórios de falhas e de desempenho do app, sem identificar você, conforme a política de privacidade do Google.
Uma cópia no seu aparelho
Para funcionar sem internet, o app mantém no celular uma cópia dos dados da conta, no armazenamento do próprio app. Essa cópia sai do aparelho quando você desinstala o app ou apaga os dados dele nas configurações do Android.
O arquivo de backup
Em Conta, Fazer backup junta num só arquivo tudo o que a conta guarda, inclusive os nomes e números dos alunos, as folhas corrigidas, de onde saem as notas, e as presenças. O app cria o arquivo no celular e o entrega pela tela de compartilhar do Android: ele não passa pelos nossos servidores e fica com você, onde você o guardar, como no Google Drive ou num e-mail. A cópia que o app usa para compartilhar fica na memória temporária dele só até o app ser aberto de novo ou você sair da conta. Guarde-o com o mesmo cuidado que o diário de classe, e apague-o quando não precisar mais dele.
4. Para que usamos os dados
Só para o app funcionar: você entrar na conta, guardar o seu trabalho e sincronizá-lo entre os seus aparelhos, e para responder quando você pede ajuda. Não vendemos nem alugamos dados, não mostramos anúncios, não traçamos perfis e não usamos os dados das contas ou dos alunos para treinar inteligência artificial.
Só olhamos os dados de uma conta quando você pede, por exemplo para resolver um problema, para atender um pedido de exclusão ou quando a lei obriga.
5. Onde os dados ficam
A conta fica no Firebase Authentication, do Google, que funciona só em centros de dados nos Estados Unidos. Provas, turmas, folhas corrigidas e presenças ficam no banco de dados Cloud Firestore, no Google Cloud, na região us-central1, em Iowa, nos Estados Unidos. O resto vai para outros lugares: os relatórios de falhas, para o Firebase Crashlytics, que o Google pode processar em servidores de outros países (seção 3); os e-mails de suporte e as mensagens do Enviar feedback, para o Gmail, do Google (seção 12); e as perguntas ao assistente de ajuda, para a Anthropic (seção 13). O site e os e-mails passam pela Cloudflare (seções 11 e 12).
Transferência internacional de dados. Usar o app, portanto, transfere dados pessoais para fora do Brasil, o que a LGPD regula nos arts. 33 a 36. O Google trata esses dados em nosso nome e segue os seus termos de tratamento de dados para o Firebase e o Google Cloud, com compromissos de segurança e de confidencialidade. A revisão jurídica vai confirmar o mecanismo de transferência adequado.
Segurança. A conexão entre o app e o Firebase é sempre cifrada, e o Google também cifra os dados guardados. As regras de segurança do banco de dados só deixam cada conta ler e alterar os próprios dados. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, avisamos você e, quando a lei exigir, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Quem mais trata os dados
Estes serviços recebem dados para fazer a sua parte. O Firebase, a Cloudflare e a Anthropic tratam esses dados em nosso nome. O Google Play e o Gmail seguem a política de privacidade do Google. E o Turnstile, da Cloudflare, que protege o assistente de ajuda do site, também usa os sinais técnicos que recebe, como o endereço IP e dados do navegador, para melhorar a sua detecção de robôs, como diz o aviso de privacidade do Turnstile.
- Google, com o Firebase: as contas e os dados do app, como descrito acima.
- Google Play: distribui o app. Para instalar, você usa a sua conta Google, que o Google trata conforme a política de privacidade dele.
- Cloudflare: serve o site diadeprova.com.br, encaminha os e-mails enviados aos endereços @diadeprova.com.br e, com o Turnstile, confere que quem usa o assistente de ajuda é uma pessoa.
- Google, com o Gmail: a caixa de entrada onde chegam os e-mails de suporte e de onde respondemos.
- Anthropic: gera as respostas do assistente de ajuda, como descrito na seção 13.
Podemos ter de informar dados a uma autoridade quando a lei ou uma ordem judicial obrigar.
7. Crianças e adolescentes
Muitos dos alunos cujos dados entram no app são crianças ou adolescentes. A LGPD, no art. 14, exige que esses dados sejam tratados no melhor interesse deles. Por isso:
- os alunos não têm conta e não usam o app: quem cadastra os dados é o professor ou a escola, para a atividade escolar (corrigir provas e registrar presenças);
- o app pede só o nome e o número de cada aluno, e guarda o recorte do campo Nome da folha;
- os dados dos alunos nunca ficam públicos e nunca são usados para publicidade ou para traçar perfis;
- o app não envia a uma inteligência artificial os nomes, os números nem os recortes de nomes dos alunos, e a seção 13 pede que você não os digite no assistente de ajuda;
- no app, só a conta do professor que os cadastrou vê esses dados; nós só olhamos os dados de uma conta nos casos da seção 4.
Como controlador, o professor ou a escola escolhe a base legal e informa as famílias. A ANPD admite, para dados de crianças e adolescentes, as bases legais dos arts. 7º e 11 da LGPD, desde que prevaleça o melhor interesse deles (Enunciado CD/ANPD nº 1/2023).
8. Por quanto tempo guardamos
Os dados ficam guardados enquanto a conta existir, para você continuar a usá-los, e você decide quando apagá-los:
- Uma prova: apagá-la apaga também as suas versões, as folhas corrigidas, as imagens e as listas de presença.
- Uma folha corrigida: pode ser apagada sozinha, na tela em que você a revisa.
- Uma turma: apagá-la tira da conta a turma, a sua lista de alunos e a sua chamada (as presenças de cada aula). As provas que usaram a turma guardam a própria cópia da lista até serem apagadas.
- A conta inteira: veja a próxima seção.
O que guardamos dos e-mails trocados com o suporte está na seção E-mails de suporte.
9. Como apagar a conta e os dados
No app: na tela inicial, toque no ícone de conta, no alto da tela, e depois em Excluir conta (Delete account, com o app em inglês). Para confirmar, o app pede a sua conta Google ou a sua senha, e então apaga na hora a conta e tudo o que ela guarda: todas as provas, com as versões, as folhas corrigidas, as imagens e as listas de presença, todas as turmas e todas as chamadas. É preciso estar conectado à internet. O passo a passo está em Excluir a conta.
Por e-mail: escreva para privacidade@diadeprova.com.br a partir do endereço da conta, pedindo a exclusão. Apagamos a conta e todos os dados dela e confirmamos por e-mail em até 15 dias. Se você não puder escrever do endereço da conta, podemos pedir outra forma de confirmar que ela é sua.
Conta de visitante: ela não tem e-mail, então só pode ser apagada no app. Apague-a antes de desinstalar o app, porque depois disso ninguém mais consegue abri-la.
A exclusão tira os dados do banco de dados na hora. O Google conclui a remoção das cópias que restam nos seus sistemas internos nos prazos da política de exclusão de dados do Google Cloud. Nos outros celulares em que a conta estava aberta, o app perde o acesso a ela em até uma hora, quando vence a autorização de entrada que ele já tinha. Até lá, ele ainda consegue ler e salvar dados, e o que ele salvar volta a ficar guardado no servidor. Por isso, saia da conta nos outros celulares antes de apagá-la. Se algo for salvo depois da exclusão, escreva para privacidade@diadeprova.com.br, e nós o apagamos. A cópia local que restar sai do celular quando o app é desinstalado ou os dados dele são apagados nas configurações do Android. Os arquivos que você exportou ou compartilhou, como planilhas e PDFs, ficam onde você os guardou, e cabe a você apagá-los.
Os relatórios de falhas já enviados (seção 3) também ficam: eles servem para corrigir o app, não trazem o seu e-mail nem o seu nome, e o Google os guarda por 90 dias depois de recebidos, e então começa a apagá-los dos seus sistemas e das cópias de segurança.
10. Seus direitos
A LGPD, no art. 18, garante a você o direito de pedir:
- a confirmação de que tratamos dados seus e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- a portabilidade dos dados, ou seja, uma cópia deles em formato legível;
- a eliminação dos dados;
- a informação sobre com quem compartilhamos dados.
Boa parte disso você faz no próprio app: ver e corrigir provas, turmas e leituras, exportar as notas em planilha e apagar a conta. Para o resto, escreva para privacidade@diadeprova.com.br, de preferência do endereço da conta. Respondemos em até 15 dias, e podemos pedir que você confirme que a conta é sua.
Alunos e responsáveis: quem decide sobre os dados dos alunos é o professor ou a escola, então fale primeiro com eles. Se escrever para nós, ajudamos o professor ou a escola a atender o pedido.
Você também pode apresentar uma reclamação à ANPD, em gov.br/anpd.
11. O site
O site diadeprova.com.br é servido pela Cloudflare. Para medir as visitas, ele usa o Cloudflare Web Analytics, que não usa cookies, não guarda nada no seu navegador e não identifica quem visita: ele conta as páginas vistas, de onde veio a visita, o país, o navegador, o tipo de aparelho e o tempo de carregamento, só em números totais. O site não tem anúncios nem outros rastreadores, e o único formulário é o do assistente de ajuda (seção 13). Como qualquer servidor, a Cloudflare recebe o endereço IP de quem visita, para entregar as páginas e proteger o site contra ataques.
12. E-mails de suporte
Os e-mails enviados a suporte@, contato@ ou privacidade@diadeprova.com.br passam pela Cloudflare e chegam a uma caixa de entrada do Gmail, do Google, de onde respondemos. Guardamos as mensagens, com o seu endereço e o que você escreveu, para responder e acompanhar o seu pedido, e as apagamos quando você pede. De cada pedido de exclusão que atendemos, guardamos um registro, para mostrar que ele foi atendido.
Pelo app: a tela Enviar feedback manda a sua mensagem à mesma caixa de entrada, por e-mail, pelo servidor do site, na Cloudflare. Junto com o que você escreveu vão a versão do app, a versão do Android, o modelo e o idioma do celular, o e-mail da sua conta (ou o que você digitar, numa conta de visitante), o identificador da conta, a captura de tela, se você anexar uma, e a conversa com o assistente de ajuda, se você vier dela pelo botão Falar com uma pessoa. Essas mensagens ficam guardadas da mesma forma, até você pedir que sejam apagadas. O servidor não guarda a mensagem: para limitar o envio, só guarda quantas mensagens cada conta mandou no dia, e apaga essa contagem no dia seguinte.
Não mande por e-mail fotos de folhas ou listas com nomes de alunos, a não ser que tenhamos combinado isso para resolver um problema.
13. O assistente de ajuda
A central de ajuda do site tem um assistente que responde dúvidas sobre o app a partir dos artigos de ajuda. Antes de cada pergunta, o Cloudflare Turnstile confere que quem pergunta é uma pessoa e não um robô.
Cada pergunta, com as anteriores da mesma conversa, vai do servidor do site para a Anthropic, empresa dos Estados Unidos que fornece o modelo de inteligência artificial Claude, junto com os artigos de ajuda, para gerar a resposta. A Anthropic trata essas mensagens em nosso nome e, pelos seus termos comerciais, não as usa para treinar os seus modelos. Ela apaga as mensagens dos seus sistemas em até 30 dias, a não ser que precise guardá-las por mais tempo para fazer cumprir a sua política de uso (até 2 anos, se a conversa for marcada como uma violação) ou por obrigação legal, e guarda a conversa por alguns minutos numa memória temporária, para responder mais rápido à pergunta seguinte. Do nosso lado, a conversa fica só na página aberta no seu navegador e some quando você a fecha. O servidor do site não guarda o texto das perguntas nem das respostas: só contagens, custos e o artigo usado em cada resposta.
Para limitar as perguntas de cada pessoa por dia, o servidor guarda uma contagem ligada a um código calculado a partir do seu endereço IP, sem o endereço, e a apaga no dia seguinte.
No app: a tela Pergunte ao assistente usa o mesmo assistente, da mesma forma, com a sua conta no lugar do Turnstile. Junto com a pergunta vai a versão do app, e a contagem diária fica ligada ao identificador da conta, também apagada no dia seguinte. A conversa fica na memória do app até ele ser fechado, você sair da conta ou outra conta entrar no app. O botão Falar com uma pessoa leva a conversa ao formulário Enviar feedback, e ela fica também no rascunho da mensagem, guardado neste celular, até você enviar a mensagem ou remover a conversa anexada, ou até você sair da conta ou outra conta entrar no app. Ela só chega ao suporte se você enviar a mensagem (seção 12).
Não digite no assistente nomes de alunos nem outros dados pessoais. As respostas vêm de uma inteligência artificial e podem conter erros: na dúvida, escreva para suporte@diadeprova.com.br, onde uma pessoa responde.
14. Encarregado e contato
Ainda não nomeamos um encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Até lá, o canal para qualquer assunto de privacidade é privacidade@diadeprova.com.br, e esta página vai trazer o nome e o contato do encarregado assim que ele for nomeado.
15. Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, publicamos a nova versão aqui, com a data no topo. Mudanças importantes são avisadas por e-mail a quem participa do beta antes de valerem.